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Termos de Venda da Microsoft Store

Lojas para Clientes no Mundo Todo

Atualizado em março de 2022

Bem-vindo à Microsoft Store Online. "Store" refere-se aos nossos sites da Microsoft acessíveis por meio da Microsoft Store, da Office Store, da Xbox Store e da Windows Store que permitem que você navegue, veja, adquira, compre, classifique e avalie produtos e serviços e conteúdo digital, incluindo filmes, programas de TV, aplicativos, jogos e outros produtos digitais (coletivamente "Conteúdo Digital"), dispositivos, consoles de jogos e muito mais (juntos com Conteúdo Digital, coletivamente, os "Produtos"). Por meio da Store, a Microsoft também dá acesso a diversos recursos, incluindo áreas para download, software, ferramentas e informações sobre software, serviços e outros itens (coletivamente os "Serviços"). Estes Termos de Venda ("Termos de Venda") regem o uso da Store e de outros serviços Microsoft mencionados nestes Termos de Venda, além das suas compras por meio da Store. Alguns produtos e serviços oferecidos na Store são oferecidos por vendedores que não são a Microsoft. Ao usar a Store ou qualquer Serviço disponível nela ou comprar um produto por meio dela, você aceita e concorda com estes Termos de Venda, a Política de Privacidade da Microsoft (consulte abaixo a seção Privacidade e Proteção de Informações Pessoais) e os Termos e as Condições pertinentes, as Políticas ou as Isenções de Responsabilidade encontradas na Store ou mencionadas nestes Termos de Venda (coletivamente as "Políticas da Store").

Leia atentamente todas as Políticas da Store. Você não poderá usar a Store se não concordar com as Políticas da Store.

A Microsoft pode atualizar ou alterar as Políticas da Store sem aviso prévio e a qualquer momento. Consulte a Seção 19.

Termos Relacionados ao Uso da Store

1. Conta para Membros. Você garantirá que todas as informações da conta que você nos fornecer serão atuais, completas e precisas. Podemos exigir que você aceite um Contrato de Serviço ou Termos de Uso separados como condição para abrir uma conta. O uso da conta para acessar a Store e qualquer conteúdo adquirido nela está sujeito a todos os termos que regem sua conta Microsoft que lhe foram apresentados ao abrir a conta. Para saber mais, confira o Contrato de Serviços Microsoft. Você é responsável por manter as informações da sua conta e a senha confidenciais, bem como por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

2. Nenhum Uso Ilegal ou Proibido Você não usará a Store para finalidades ilegais ou proibidas por estes Termos de Venda, pelas Políticas da Store ou por quaisquer outros termos pertinentes ao uso da Store. Você não pode usar a Store de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da Microsoft, ou as redes conectadas a qualquer servidor da Microsoft, ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer outra parte da Store. Você não pode tentar obter acesso não autorizado à Store, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da Microsoft ou à Store, por meio de hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio. Você não pode obter ou tentar obter materiais ou informações por meios não intencionalmente disponibilizados pela Store. Você não poderá usar a Store de forma a violar direitos de terceiros, incluindo prejudicar intencionalmente uma pessoa física ou jurídica, incluindo a Microsoft. Você não pode distribuir, publicar, licenciar ou vender comercialmente nenhum Produto, informações ou Serviços obtidos por meio da Store.

3. Materiais Fornecidos à Microsoft ou Postagens na Store. A Microsoft não reivindica a propriedade do conteúdo que você fornecer à Microsoft ou postar, carregar, inserir ou enviar por meio da Store (como comentários, classificações, avaliações e sugestões) ou Serviços Microsoft associados para análise por outras pessoas (individualmente um "Envio" e coletivamente "Envios"). Porém, você concede à Microsoft um direito isento de direitos autorais, permanente, irrevogável, mundial, não exclusivo e sublicensável de usar, modificar, adaptar, reproduzir, criar trabalhos derivados, traduzir, editar, executar, distribuir e exibir seus Envios, incluindo seu nome, em qualquer mídia. Se você publicar um Envio em uma área da Store em que ele esteja disponível amplamente online sem restrições, seu Envio poderá aparecer em demonstrações ou materiais que promovam a Store e/ou os Produtos, Serviços ou conteúdo oferecidos por ela. Você garante e representa que tem (e terá) todos os direitos necessários para fazer qualquer Envio fornecido pela Microsoft e conceder esses direitos à Microsoft, em todo o mundo e durante a vigência desses direitos.

A Microsoft não tem a obrigação de compensar você pelo uso do seu Envio. A Microsoft não tem obrigação de postar ou usar qualquer Envio, e pode remover qualquer Envio a qualquer momento e a seu exclusivo critério. A Microsoft não tem responsabilidade e não assume nenhuma responsabilidade por Envios ou por conteúdo que outras pessoas postem, carreguem, insiram ou enviem ao usar a Store.

Se classificar ou avaliar um aplicativo na Store, você poderá receber um email da Microsoft com conteúdo do fornecedor do aplicativo.

4. Links para Sites de Terceiros. A Store pode incluir links para sites de terceiros que permitam que você saia da Store. Esses sites vinculados não são controlados pela Microsoft, e a Microsoft não é responsável pelo conteúdo de sites vinculados ou links contidos em um site vinculado. A Microsoft fornece esses links somente como uma conveniência e a inclusão de qualquer link não implica em endosso do site pela Microsoft. O uso do site de terceiros pode estar sujeito aos termos e condições e/ou políticas de privacidade desse terceiro, e você deve lê-los atentamente antes de concordar com eles.

Termos Relacionados à Venda de Produtos a Você

5. Disponibilidade Geográfica. Os Produtos e os Serviços disponíveis podem variar de acordo com a sua região ou dispositivo. Além disso, pode haver limites sobre onde podemos enviar Produtos ou fornecer Serviços ou Conteúdo Digital. Para concluir a compra, é necessário ter um endereço de cobrança e para entrega válido no país ou na região da Store onde estiver comprando.

6. Somente para Usuários Finais. Os Produtos e os Serviços disponíveis na Store são para compra e uso somente para usuários finais e não estão disponíveis para compra ou uso pelos revendedores.

7. Limites de Exportações. Os Produtos e os Serviços podem estar sujeitos a leis e normas de controle de exportação e alfândega. Você cumprirá todas as leis e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis.

8. Cobrança. Ao fornecer à Microsoft um meio de pagamento, você: (i) confirma que você está autorizado a usar o meio de pagamento fornecido e que todas as informações de pagamento fornecidas por você são verdadeiras e precisas; ii autoriza a Microsoft a cobrar de você por Produtos ou Serviços que você comprar; e (iii) autoriza a Microsoft a cobrar de você por qualquer recurso pago da Store que você optar por assinar ou usar. Você atualizará imediatamente sua conta sempre que houver uma alteração nos dados da sua conta, incluindo seus números de cartão de crédito e email, bem como datas de vencimento, para podermos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário sobre suas transações. Podemos cobrar você (a) com antecedência; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra; ou (d) sujeito à lei aplicável, de forma recorrente, para as assinaturas. Além disso, para os Serviços de Assinatura da Microsoft e Serviços de Assinatura de Terceiros cobrados pela Microsoft, podemos cobrar você até o valor aprovado, e notificaremos você com antecedência e de acordo com os termos de sua assinatura sobre qualquer alteração no valor a ser cobrado pelas assinaturas recorrentes. Podemos cobrar você ao mesmo tempo por mais de um de seus períodos de cobrança anteriores por valores que não tenham sido processados anteriormente.  Para obter mais informações sobre a cobrança recorrente dos Serviços de Assinatura da Microsoft e Serviços de Assinatura de Terceiros cobrados pela Microsoft, consulte a Seção 9.

9. Produtos e Serviços Baseados em Assinatura: Cobrança Recorrente; Renovação Automática.

Serviços de Assinatura da Microsoft. Se você adquiriu um Produto ou Serviço por meio da Microsoft Store e ele está anunciado aqui como um dos Serviços Cobertos no Contrato de Serviços Microsoft for ROW ("Serviço de Assinatura da Microsoft"), os Termos e as Condições relacionados à sua assinatura e cobrança recorrente estabelecidos no Contrato de Serviços Microsoft (ROW) se aplicam. Para gerenciar seu Serviço de Assinatura da Microsoft, consulte o Serviço de Assinatura da Microsoft.  Para gerenciar os Serviços de Assinatura da Microsoft para Xbox (como Xbox Live Gold e Xbox Game Pass), acesse os Serviços de Assinatura da Microsoft para Xbox.

Serviços de Assinatura de Terceiros Cobrados pela Microsoft. Se você adquiriu qualquer outro Produto ou Serviço por meio da Microsoft Store com base em assinatura e para o qual a cobrança recorrente é administrada pela Microsoft, os seguintes termos e condições nesta Seção 9 destes Termos de Venda são aplicáveis. Isso está sujeito à lei aplicável, quando você faz uma compra com base na assinatura (por exemplo, semanal, mensal, a cada 3 meses ou anualmente (conforme pertinente). Você reconhece e concorda que está autorizando o pagamento recorrente, e os pagamentos serão feitos à Microsoft pelo meio escolhido por você nos intervalos recorrentes, até que a assinatura seja interrompida por você ou pela Microsoft ou de outra forma, de acordo com os seus termos. Ao autorizar pagamentos recorrentes, você autoriza a Microsoft a processar pagamentos como débitos eletrônicos ou transferências de fundos, ou como saques eletrônicos de sua conta designada (no caso de Automated Clearing House ou meios de pagamento semelhantes) ou como cobranças em sua conta definida (no caso no caso de cartão de crédito ou meios de pagamento similares) (coletivamente, "Pagamentos Eletrônicos"). As taxas de assinatura geralmente são faturadas ou cobradas antes do período de assinatura pertinente. Se algum pagamento for recusado  ou se algum cartão de crédito ou transação semelhante for rejeitada ou negada, a Microsoft ou seus provedores de serviços se reservam o direito de coletar taxas por itens devolvidos ou recusados ou outras taxas pertinentes conforme permitido pela lei aplicável.

Se estiver participando de qualquer oferta de período de avaliação, você deverá cancelar o serviço ao final do período para evitar encargos, salvo se o informarmos de modo diverso. Sujeito à lei aplicável, se não cancelar o serviço ao final do período de avaliação, você nos autorizará a fazer a cobrança no meio de pagamento indicado pelo Produto ou Serviço.

Desde que as renovações automáticas sejam permitidas em seu país, região, província/território ou estado, você poderá escolher pela renovação automática de determinados Produtos ou Serviços ao final de um período de serviço fixo. Se você optar por renovar automaticamente seu Produto ou Serviço, poderemos renová-lo no final do período de serviço atual e cobrar o preço em vigor no termo de renovação, salvo se você decidir cancelar o Produto ou Serviço, conforme descrito abaixo. Faremos a cobrança no meio de pagamento escolhido para a renovação, esteja ele arquivada na data de renovação ou se for fornecido posteriormente. Você deverá cancelar o Produto ou Serviço antes da data de renovação para evitar ser cobrado por ela. Se você cancelar uma renovação automática do Produto após a data de renovação, forneceremos o Produto ou Serviço até o final do termo de renovação, e você não será cobrado automaticamente por esse Produto ou Serviço. Para obter mais informações sobre como os Serviços de Assinatura de Terceiros são cobrados pela Microsoft ft, a cesse o Serviço de Assinatura da Microsoft. Notificaremos você com antecedência e de acordo com os termos de sua assinatura sobre alterações no valor a ser cobrado pelas assinaturas recorrentes.

Caso resida em Israel, você poderá optar que determinados Produtos ou Serviços sejam fornecidos a você continuamente até cancelá-los. Se você escolher um Produto ou Serviço contínuo, cobraremos você de forma recorrente no final de cada período de cobrança até que você cancele o Produto ou Serviço, conforme descrito abaixo. Faremos a cobrança no meio de pagamento escolhido para cada cobrança recorrente, esteja ele arquivada na data da assinatura ou seja fornecido posteriormente. Você pode cancelar o Produto ou Serviço por qualquer um dos meios listados no site da Microsoft em Israel em "cancelamento de serviço"; você precisará entrar em sua conta ou se identificar com sua ID de usuário e detalhes de pagamento. Para saber como obter um reembolso se você for elegível, acesse Cancelar uma assinatura da Microsoft em Israel. Notificaremos você com antecedência e de acordo com os termos de sua assinatura sobre alterações no valor a ser cobrado pelas cobranças recorrentes.

Serviços de Assinatura de Terceiros Não Cobrados pela Microsoft. Se você adquiriu qualquer Produto ou Serviço por meio da Microsoft Store ou usando sua conta Microsoft com base em assinatura e cuja cobrança recorrente não é administrada pela Microsoft, consulte os Termos e Condições apresentados a você pelo desenvolvedor ou provedor pertinente que administre a cobrança recorrente desse Produto ou Serviço.

10. Disponibilidade de Produtos, Quantidade e Limites de Pedidos. Os preços e a disponibilidade dos Produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. A Microsoft pode definir um limite para as quantidades que podem ser compradas por pedido, por conta, por cartão de crédito, por pessoa ou por família. Se os Produtos que você pedir não estiverem disponíveis, poderemos entrar em contato com você para oferecer uma alternativa. Se você não optar por comprar o Produto alternativo, cancelaremos seu pedido.

A Microsoft reserva-se o direito de recusar, rejeitar, cancelar, rescindir ou não processar pedidos (incluindo pedidos aceitos) a qualquer momento, reembolsando você por quaisquer valores pagos pelo pedido, por motivos que incluam, sem limitação, se você não tiver cumprido as condições especificadas no momento do pedido, se o seu pagamento não puder ser processado, se os Produtos encomendados não estiverem disponíveis, se o preço ou outras informações relevantes na Store forem imprecisas ou por outros erros. No caso de preços ou outros erros, podemos, a nosso critério, (a) cancelar seu pedido ou compra ou (b) entrar em contato com você para instruções. Em caso de cancelamento, seu acesso a qualquer Conteúdo Digital associado será desabilitado.

Podemos desabilitar o acesso ao Conteúdo Digital associado à sua conta por qualquer motivo. Também podemos remover ou desabilitar o Conteúdo Digital em seu dispositivo para proteger a Store ou as partes potencialmente afetadas. Alguns Conteúdos Digitais podem não estar disponíveis às vezes ou podem ser oferecidos por tempo limitado. A disponibilidade pode ser afetada pela região. Assim, se você alterar as informações no perfil da sua conta ou do dispositivo para outra região, talvez não seja possível baixar ou transmitir novamente o Conteúdo Digital comprado. Talvez seja preciso comprar novamente o Conteúdo Digital pelo qual pagou em sua região anterior. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos a obrigação de fornecer um novo download ou uma substituição de qualquer Conteúdo Digital que você comprar.

11. Atualizações. Se pertinente, a Microsoft irá verificar e baixar automaticamente as atualizações em seus aplicativos, mesmo se você não estiver conectado à Store. Você poderá alterar suas configurações se preferir não receber atualizações automáticas nos aplicativos da Store. Porém, alguns aplicativos da Office Store que são total ou parcialmente hospedados online podem ser atualizados a qualquer momento pelo desenvolvedor do aplicativo e podem não precisar de sua permissão para atualizar. Alguns outros aplicativos podem não ficar acessíveis até que você aceite uma atualização.  Se você optar por não baixar ou instalar atualizações, seus aplicativos podem não estar mais disponíveis, ter suporte ou ter funcionalidade anterior.

12. Licenças de Software e Direitos de Uso. O software e outros Conteúdos Digitais disponibilizados para você por meio da Store são licenciados, não vendidos, para você. Os aplicativos baixados diretamente da Store estão sujeitos aos Termos de Licença de Aplicativo Padrão ("SALT"), salvo se diferentes termos de licença forem fornecidos com o aplicativo (Os aplicativos baixados da Office Store não são regidos pelo SALT e têm termos de licença separados);

O Conteúdo Digital obtido pela Store está sujeito a Regras de Uso de Produtos Digitais. Você entende e reconhece que seus direitos em relação ao Conteúdo Digital são limitados por estes Termos de Venda, pela lei de direitos autorais e pelas Regras de Uso para Produtos Digitais. As licenças de software compradas por meio da Store estão sujeitas ao Contrato de Licença que acompanha o software, e você deverá concordar com o Contrato de Licença ao comprar, baixar ou instalar o software. Qualquer reprodução ou redistribuição de Conteúdo Digital que não esteja de acordo com os Termos de Licença, as regras de uso e a lei aplicável é expressamente proibida e pode resultar em graves penalidades civis e criminais. Os violadores correm o risco de ser processados na extensão máxima da lei.

Entre em contato com o Suporte da Microsoft Store se quiser obter uma cópia do Contrato de Licença ou da garantia pertinente do software em caixa, sem custos, antes de abrir qualquer embalagem de software.

Outros Temos e Condições. Além do software e de outros Produtos para download ou Conteúdo Digital, a Microsoft pode oferecer outros Produtos e Serviços disponíveis na Store, sujeitos a contratos de licença de usuário finais, termos de uso, termos de serviço ou outros termos e condições separados. Se comprar, instalar ou usar esses Produtos ou Serviços, você também poderá aceitar esses termos como condição de compra, instalação ou uso.

Para sua conveniência, a Microsoft pode disponibilizá-los como parte da Store ou em seu software ou Produtos, Serviços, ferramentas e utilitários para uso e/ou download que não façam parte dos produtos vendidos. Salvo quando proibido pela lei aplicável, a Microsoft se isenta todas as representações, garantias, condições e garantias em relação à precisão dos resultados ou à produção de tais Serviços, ferramentas ou utilitários.

Respeite os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao usar as ferramentas e os utilitários disponibilizados por meio da Store ou em qualquer Produto.

13. Códigos para Downloads de Software e Conteúdo. Alguns Conteúdos Digitais são entregues a você por meio de um link de download disponível em sua conta Microsoft associada à sua compra. Sujeito ao parágrafo abaixo, geralmente armazenamos o link de donwload e a chave digital relacionada para essas compras em sua conta Microsoft por 3 anos após a data de compra, mas não prometemos armazená-los por um período específico. Para Produtos de assinatura entregues por meio de um link, podem ser aplicados diferentes termos e direitos de armazenamento, que você poderá ler e concordar no momento da compra da sua assinatura.

Podemos cancelar ou modificar nosso programa de armazenamento digital a qualquer momento. Você também concorda que podemos parar de dar suporte ao armazenamento de chaves para um ou mais Produtos a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, por exemplo, no final do ciclo de vida do suporte ao Produto, após o qual você não terá mais acesso ao link de download ou à chave digital. Se cancelarmos ou modificarmos nosso programa de forma que você não tenha mais acesso ao link de download ou às chaves digitais em sua conta, forneceremos um aviso prévio com no mínimo 90 dias antecedência a você usando as informações de contato da conta Microsoft relacionada.

14. Preço.
A Store não tem garantia de correspondência de preços anunciados por outros varejistas para os mesmos itens.
Podemos oferecer uma opção de pré-encomenda de alguns Produtos antes da data de disponibilidade. Para saber mais sobre nossas políticas de pré-encomenda, consulte nossa página de Pré-encomendas.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados na Store excluem impostos ou encargos ("Impostos") que podem se aplicar à sua compra. Os preços mostrados na Store também excluem os custos de entrega. Os impostos e os custos de entrega (conforme pertinente) serão adicionados ao valor da sua compra e mostrados na página de finalização da compra. Você é o único responsável pelo pagamento desses Impostos e custos.

Dependendo da sua localização, algumas transações podem exigir a conversão de moeda estrangeira ou ser processadas em outro país. Seu banco poderá cobrar taxas adicionais para conversão ou processamento de Serviços ao usar um cartão de crédito ou débito. Fale com seu banco para obter detalhes.

15. Política de Devolução

Produtos Qualificados. Aceitaremos devoluções e trocas de Produtos qualificados até 30 dias a partir da data de compra ou download, conforme pertinente. Qualquer produto que você comprar ou baixar que não esteja listado abaixo como não qualificado ou sujeito a políticas ou termos de devolução separados será considerado um produto qualificado para os fins desta Seção 15.  Basta devolver o Produto qualificado em condição de novo e na embalagem original, juntamente com todas as peças, componentes, manuais de instruções e documentação que estavam inicialmente incluídos. Esta Política de Devolução não afeta nenhum direito legal que possa ser aplicado à sua compra.

Softwares e jogos embalados devem ser devolvidos com o lacre intacto e devem incluir todas as mídias e chaves do produto. Como exceção limitada, pacotes abertos de software e jogos podem ser devolvidos durante o período de devolução se você não estiver satisfeito com o contrato de licença ou a garantia, mas somente se não fizer ou reter cópias.

Mesmo se você devolver um Produto, incluindo softwares ou jogos embalados, estes Termos de Venda ainda serão aplicáveis ao tempo entre sua compra ou download, conforme pertinente, e a devolução.

Quando você fizer uma devolução qualificada, creditaremos o valor total, menos as taxas originais de frete e processamento (se houver), e normalmente você receberá seu reembolso em cerca de 3 a 5 dias úteis. Os reembolsos serão aplicados à mesma conta e usando o mesmo meio de pagamento, usado para fazer o pedido (salvo de você escolher um crédito da Store no valor do reembolso).

Para obter detalhes completos sobre como devolver Produtos qualificados, consulte nossa página de Devoluções e Reembolsos.

Produtos Não Qualificados. Alguns Produtos não estão qualificados para devolução ou reembolso; salvo disposição em contrário por lei ou por uma oferta específica, todas as compras desses tipos de Produtos são finais e não reembolsáveis. Os Produtos não qualificados para devolução e reembolso incluem, entre outros, o seguinte:

  • Aplicativos digitais, jogos, conteúdo de aplicativos, assinaturas no aplicativo, filmes, programas de TV e conteúdo associado exceto Produtos de jogos digitais e serviços de assinatura da Microsoft (que estão sujeitos às políticas de devolução abaixo);
  • Serviços de Assinatura de Terceiros cobrados por meio da Microsoft (que estão sujeitos à política de devolução abaixo);
  • cartões-presente e cartões de serviço/assinatura (por exemplo, Skype, Xbox Live);
  • produtos personalizados;
  • produtos de encomenda especiais, se não fizerem parte de uma oferta promocional da Store;
  • produtos de memória de acesso aleatório ("RAM");
  • serviços que foram realizados ou consumidos; e
  • itens de promoção ou marcados com uma designação como "Venda final" ou "Sem devolução"

Se você mora em Taiwan, observe que, de acordo com a Lei de Proteção ao Cliente de Taiwan e suas normas relevantes, todas as compras referentes a conteúdo digital fornecido por meio de formulário intangível e/ou Serviços online são finais e não reembolsáveis quando esse conteúdo ou Serviço for fornecido online. Você não tem o direito de solicitar nenhum período de carência ou reembolso.

Política de Reembolso de Serviços de Assinatura da Microsoft. Para saber em detalhes sobre reembolsos para Serviços de Assinatura da Microsoft, consulte a Seção 9.

Assinaturas de Terceiros Cobradas pela Microsoft. Salvo disposição em contrário por lei ou por uma oferta de Serviço específica, todas as compras são finais e não reembolsáveis. Para obter mais informações sobre assinaturas de terceiros, acesse a página de políticas de devolução.

16. Pagamentos a Você. Se lhe devermos um pagamento, você nos fornecerá de forma oportuna e precisa todas as informações de que precisamos para fazer esse pagamento a você. Você é responsável por todos os impostos e encargos que possam incorrer como resultado desse pagamento a você. Na medida permitida pela lei aplicável, você também deve cumprir quaisquer outras condições que estabelecermos no seu direito a qualquer pagamento. Se você receber um pagamento por erro, poderemos estorná-lo ou exigir a devolução do pagamento. Você cooperará conosco em nossos esforços para esse fim. Poderemos também reduzir um pagamento a você sem aviso prévio para ajustar qualquer pagamento indevido anterior.

17. Cartões-presente e Vouchers de Crédito Skype.
O resgate e o uso de outros cartões-presente da Microsoft são regidos pelos Termos e Condições do Cartão-Presente da Microsoft.

Informações sobre como resgatar vouchers de crédito do Skype estão disponíveis na página de Suporte do Skype em "Como resgatar meu voucher do Skype" aqui: Como uso vouchers do Skype e cartões pré-pagos? | Suporte do Skype.

18. Atendimento ao Cliente. Acesse nossa página de Suporte da Microsoft Store para obter mais informações sobre as opções de serviço de atendimento ao cliente: Entre em contato com o Suporte da Microsoft.

TERMOS GERAIS

19. Alteração nos Termos. A Microsoft pode alterar os Termos de Venda a qualquer momento e sem aviso prévio para você. Os Termos de Venda em vigor no momento em que você fizer seu pedido regerão sua compra e servirão como contrato de compra entre nós. Depois de sua última compra, a Microsoft poderá ter alterado os Termos de Venda sem aviso prévio. Portanto, sempre leia os Termos de Venda cada vez que você visitar a Store. Recomendamos que você salve ou imprima uma cópia dos Termos de Venda para consulta futura ao comprar um Produto.

20. Limitações de Idade. Você reconhece que está autorizado a fazer pedidos e a realizar outros atos legais exigidos de você sob estes Termos de Venda.  Limites de idade podem se aplicar ao uso da Store, incluindo compras.

21. Privacidade e Proteção de Informações Pessoais Sua privacidade é importante para nós. Usamos determinadas informações coletadas de você para operar e fornecer a Store. Leia a Política de Privacidade da Microsoft, pois descreve os tipos de dados coletados de você e seus dispositivos ("Dados") e como usamos seus Dados. A Política de Privacidade também descreve como a Microsoft usa suas comunicações com outras pessoas; postagens ou comentários enviados por você à Microsoft pela Store; e arquivos, fotos, documentos, áudio, trabalhos digitais e vídeos carregados, armazenados ou compartilhados em seus dispositivos ou pela Store ("Seu Conteúdo"). Ao usar a Store, você concorda expressamente com a coleta, o uso e a divulgação de Seu Conteúdo e Dados pela Microsoft, conforme descrito na Política de Privacidade.

22. Exibição e Cores do Produto. A Microsoft tenta exibir as cores e as imagens do Produto com precisão, mas não podemos garantir que a cor que você vê na tela ou no monitor do seu dispositivo corresponda exatamente à cor de um Produto.

23. Erros na Apresentação da Store. Trabalhamos com afinco para publicar informações com precisão, atualizar a Store regularmente e corrigir erros quando descobertos. Porém, qualquer conteúdo da Store pode estar incorreto ou desatualizado a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de fazer alterações na Store a qualquer momento, incluindo preços de produtos, especificações, ofertas e disponibilidade.

24. Término do uso ou acesso. A Microsoft poderá rescindir sua conta ou usar a Store a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você estiver violando estes Termos de Venda ou as Políticas de Store ou se a Store não for mais operada pela Microsoft. Ao usar a Store, você concorda em ser responsável (de acordo com estes termos) por pedidos ou cobranças que você incorrer antes desse término. A Microsoft pode alterar, descontinuar ou suspender a Store a qualquer momento, por qualquer motivo, e sem aviso prévio a você.

25. Garantias e limitação de recursos. Exceto quando proibido por sua lei local aplicável, a Microsoft e seus fornecedores, distribuidores, revendedores e provedores de conteúdo se isentam de todas as garantias e condições expressas e implícitas, inclusive para comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, esforço profissional, título, ou não infração. Os Produtos ou Serviços vendidos ou disponíveis por meio da Store têm a garantia de, se em suma, somente sob quaisquer contratos de licença ou garantias do fabricante que os acompanhem. Exceto conforme fornecido sob um contrato de licença ou garantia do fabricante e sujeito aos seus direitos legais:

  • Sua compra e uso são por sua conta e risco;
  • Fornecemos Produtos e Serviços "no estado em que se encontram," "com todas as falhas," e "conforme disponíveis";
  • Você assume todo o risco quanto à qualidade e ao desempenho deles, e
  • Se eles tiverem defeitos, você assume todos os custos de todos os reparos ou serviços de manutenção necessários.

A Microsoft não oferece garantias quanto a exatidão e celeridade das informações disponíveis na Store ou Serviços. Você reconhece que os sistemas de computador e de telecomunicações não são livres de falhas e que podem ocorrer alguns períodos de inatividade. Não garantimos que o acesso à Store ou aos Serviços seja ininterrupto, pontual, seguro ou sem erros, ou que a perda de conteúdo não ocorra.

Se, apesar destes Termos de Venda, você tiver alguma base para recuperar danos decorrentes ou relacionados à Store (incluindo os Serviços), ou qualquer Produto oferecido, seu recurso exclusivo será recuperar da Microsoft ou de seus fornecedores, revendedores, distribuidores e provedores de conteúdo danos totais diretos até (1) o preço ou taxa de um mês de qualquer Serviço, assinatura ou taxa similar (excluindo o preço de compra de hardware, software, suporte ou garantias estendidas) ou (2) $ 100,00 americanos se não houver Serviço, assinatura ou taxa similar.

Você pode ter alguns direitos de acordo com a lei local. Nada neste contrato destina-se a afetar esses direitos, case se apliquem.

26. Limitação de Responsabilidade. Você concorda que não pode recuperar outros danos ou perdas, incluindo danos consequenciais, especiais, indiretos, incidentais ou punitivos ou lucros cessantes. As limitações e as exclusões nas Seções 25 e 26 se aplicam mesmo se você incorrer em danos e mesmo se soubermos ou devamos saber sobre a possibilidade dos danos. Alguns estados ou províncias/territórios não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes. Portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, essas limitações e exclusões se aplicam a todas as reivindicações, nos termos de qualquer teoria legal, relacionada à Store (incluindo os Serviços), estes Termos de Venda ou qualquer Produto oferecido, incluindo perda de conteúdo, qualquer vírus ou malware que afete o uso da Store ou qualquer Produto ou Serviço disponível na Store; e a atrasos ou falhas no início ou na conclusão de transmissões ou transações.

27. Interpretação destes Termos. Todas as partes destes Termos de Venda se aplicam até a máxima extensão permitida pela lei relevante; você poderá ter direitos maiores em sua jurisdição de residência (ou, se empresa, seu principal local de negócios). Se for determinado que não podemos aplicar uma parte destes Termos de Venda como escrito, podemos substituí-los por termos semelhantes à medida que for aplicável sob a lei relevante, mas o restante destes Termos de Venda não mudará. Estes Termos de Venda são exclusivos para o seu e nosso benefício; eles não são para o benefício de outras pessoas, salvo sucessores e cessionários da Microsoft. Outros termos podem ser aplicados se você comprar produtos ou serviços de outros sites da Microsoft.

28. Atribuição. Na extensão permitida pela lei aplicável, podemos atribuir, transferir ou descartar nossos direitos e obrigações nos termos destes Termos de Venda, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso prévio a você. Você não pode atribuir nem transferir quaisquer direitos nos termos destes Termos de Venda.

29. Avisos e Comunicação. Para solucionar dúvidas sobre suporte ao cliente, consulte a página Vendas e Suporte na Store. Para obter informações sobre disputas, siga o procedimento de aviso nesta seção.

30. Entidade Contratante, Escolha de Legislação e Jurisdição para Resolver Disputas.

a. América do Norte ou América do Sul fora dos Estados Unidos e Canadá. Se você mora (ou, se empresa, tiver seu principal local de negócios) na América do Norte ou na América do Sul, fora dos Estados Unidos e Canadá, você está assinando um contrato com a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. A lei do Estado de Washington rege a interpretação destes Termos de Venda e alegações de sua violação, independentemente da escolha dos princípios de lei. As leis do país para o qual direcionamos a Store e os Serviços regem todas as outras alegações (incluindo proteção do cliente, concorrência desleal e alegações de delito).

b. Oriente Médio ou África. Se você mora (ou, se for uma empresa, seu principal local de negócios é) no Oriente Médio ou na África, você está assinando um contrato com a Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, Irlanda. As leis da Irlanda regem a interpretação destes Termos de Venda e as alegações por sua violação, independentemente do conflito de princípios legais. As leis do país para o qual direcionamos a Store e os Serviços regem todas as outras alegações (incluindo proteção do cliente, concorrência desleal e alegações de delito). Você e nós concordamos irrevogavelmente com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais da Irlanda para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Venda ou à Store.

c. Ásia ou Pacífico Sul, salvo países listados abaixo. Se você mora (ou, se for uma empresa, seu principal local de negócios estiver) na Ásia (exceto China, Japão, República da Coreia ou Taiwan), você está assinando um contrato com a Microsoft Regional Sales Pte Ltd., uma corporação organizada sob as leis de Cingapura, com endereço registrado em 182 Cecil Street, #13-01 Frasers Tower, Singapura. A lei do Estado de Washington rege a interpretação destes Termos de Venda e alegações de sua violação, independentemente dos princípios de conflito de leis. As leis do país para o qual direcionamos a Store regem todas as outras alegações (incluindo proteção do cliente, concorrência desleal e alegações de delito). Qualquer disputa decorrente ou em conexão com estes Termos de Venda ou com a Store, incluindo qualquer dúvida sobre sua existência, validade ou rescisão, será encaminhada e finalmente resolvida pela arbitragem em Singapura, de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (SIAC), às quais as regras são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula. O Tribunal será composto por um árbitro a ser nomeado pelo Presidente do SIAC. O idioma da arbitragem será o inglês. A decisão do árbitro será final, vinculativa e incontestável, podendo ser usada como base para julgamento em qualquer país ou região.

d. Japão. Se você mora (ou, se uma empresa, seu principal local de negócios estiver) no Japão, você está contratando com Microsoft Japan Co., Ltd (MSKK), Shinagawa Grand Central Tower, 2-16-3 Konan Minato-ku, Tóquio 108-0075. As leis do Japão regem estes Termos de Venda e quaisquer assuntos decorrentes ou relacionados a eles ou à Store.

e. República da Coreia. Se você mora (ou, se for uma empresa, seu principal local de negócios é) na República da Coreia, você está assinando contrato com a Microsoft Korea, Inc., 12th Floor, Tower A, The K-Twin Tower, Jongro 1 gil 50 , Jongro-gu, Seul, República da Coreia, 03142. As leis da República da Coreia regem estes Termos e quaisquer questões decorrentes ou relacionadas a eles ou à Store. Na República da Coreia, nenhum destes Termos de Venda limitará seus direitos concedidos pelas leis e regulamentos aplicáveis (incluindo, entre outros, a Lei de Comércio Eletrônico e a Lei de Termos e Condições). Caso haja conflitos entre estes Termos de Venda e as leis e regulamentos aplicáveis, estes últimos prevalecerão e, nessa medida, as partes relevantes destes Termos de Venda não serão válidas.

f. Taiwan. Se você mora em (ou, se for uma empresa, seu local principal de negócios é em) Taiwan, você está assinando contrato com a Microsoft Taiwan Corporation, 18F, No. 68, Sec. 5, Zhongxiao E. Rd., Xinyi District, Taipei 11065, Taiwan. As leis de Taiwan regem estes Termos de Venda e quaisquer assuntos decorrentes ou relacionados a eles ou à Store. Para obter mais detalhes sobre a Microsoft Taiwan Corporation, consulte o site fornecido pelo Ministério da Economia R.O.C. (http://gcis.nat.gov.tw/main/index.jsp) . Você e nós designamos irrevogavelmente o Tribunal Distrital de Taiwan Taipei como o tribunal de primeira instância com jurisdição sobre disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou à Store, na extensão máxima permitida pelas leis de Taiwan.

31. Avisos.

a. Notificações e procedimento para fazer alegações de infração de propriedade intelectual. A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você desejar enviar uma notificação de infração de propriedade intelectual, incluindo alegações de infrações de direitos autorais, use nossos procedimentos para envio de Notificações de Infrações. TODAS AS PERGUNTAS QUE NÃO SEJAM RELEVANTES A ESTE PROCESSO NÃO RECEBERÃO RESPOSTA.

A Microsoft usa os processos estabelecidos no Livro 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512 para responder às notificações de infração de direitos autorais. Nas circunstâncias apropriadas, a Microsoft também pode desabilitar ou rescindir contas de usuários dos Serviços Microsoft que possam ser infratores reincidentes.

b. Avisos de Direitos Autorais e Marcas Comerciais.
Todo o conteúdo da Store e dos Serviços é protegido por Copyright ©2022 Microsoft Corporation e/ou seus fornecedores e fornecedores terceirizados, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Todos os direitos reservados. Nós ou nossos fornecedores e outros fornecedores Terceirizados possuímos o título, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual na Store, nos Serviços e no Conteúdo. Microsoft e os nomes, os logotipos e os ícones de todos os Produtos e Serviços Microsoft podem ser marcas comerciais ou marcas registradas da Microsoft nos Estados Unidos, Canadá e/ou outros países.

Uma lista de marcas comerciais da Microsoft pode ser encontrada na página Diretrizes de marcas e marcas comerciais da Microsoft. Nomes de empresas e produtos reais podem ser marcas de seus respectivos proprietários. Todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos de Venda são reservados.

32. Aviso de Segurança. Para evitar possíveis lesões, incômodos ou tensão nos olhos, você deve fazer pausas periódicas do uso de jogos ou outros aplicativos, especialmente se você sentir alguma dor ou fadiga resultante do uso. Se sentir um incômodo, faça uma pausa. O mal-estar pode incluir náuseas, enjoo de movimento, tonturas, desorientação, dor de cabeça, fadiga, cansaço visual ou olhos secos. O uso de aplicativos pode distraí-lo e levá-lo a ignorar os arredores. Evite riscos no caminho como escadas, tetos baixos, além de itens frágeis ou valiosos que possam ser danificados. Uma porcentagem muito pequena de pessoas pode sofrer convulsões quando expostas a determinadas imagens visuais, como padrões ou luzes que piscam, que podem aparecer em aplicativos. Mesmo pessoas sem histórico de convulsões podem ter uma condição não diagnosticada que pode causar tais convulsões. Os sintomas podem incluir tontura, visão alterada, espasmos, torções ou tremores nos membros, desorientação, confusão, perda de consciência ou convulsões. Pare imediatamente de usar e consulte um médico se você experimentar algum desses sintomas ou consulte um médico antes de usar os aplicativos se você já sofreu sintomas ligados a convulsões. Os pais devem monitorar o uso de aplicativos pelos filhos em busca de sinais de sintomas.

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