Políticas

A Microsoft está empenhada em proteger as crianças de conteúdo prejudicial online. Não permitimos a exploração de e ataques ou ameaças dirigidas a crianças nos nossos serviços. Isto inclui banir a utilização dos nossos serviços para impedir a exploração e abuso sexual infantil (CSEA). Quando tomamos conhecimento de conteúdo que contém exploração e abuso sexual infantil, a Microsoft denuncia o conteúdo ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC).  

CSEA é a designação dada a qualquer conteúdo ou atividade que prejudique ou ameace prejudicar uma criança através de exploração, tráfico, extorsão, negligência ou sexualização. Isto inclui a partilha de conteúdo multimédia visual com elementos sexuais que envolvam ou sexualizem uma criança. A CSEA também inclui assédio infantil, que consiste em interações inapropriadas com crianças ao contactar, enviar mensagens privadas ou ter conversas com estas para pedir ou enviar conteúdo sexual, partilhar conteúdo de contornos sexualizantes ou combinar encontros sexuais com crianças. Uma criança é qualquer pessoa com menos de 18 anos.

A Microsoft preocupa-se com o seu bem-estar físico. Os nossos produtos e serviços nunca devem ser utilizados para magoar pessoas, incluindo através de esforços combinados para causar danos físicos. A cooperação ou planeamento conjunto com o objetivo de magoar alguém fisicamente não são permitidos.

A Microsoft procura promover um ambiente de informação fiável em que os eleitores tenham acesso à informação de que necessitam para votar nos candidatos e questões da sua escolha. A Microsoft proíbe a criação ou disseminação de conteúdos eleitorais de IA geradores enganadores. Isto inclui áudio, vídeo e imagens gerados por IA que falsificam ou alteram de forma enganadora a aparência, a voz ou as ações de candidatos políticos.

Não utilize produtos e serviços da Microsoft para partilhar informações pessoais ou confidenciais sobre uma pessoa sem autorização.  

Exemplos de atividades proibidas incluem a partilha de: 

• Dados pessoais, como a localização, que podem colocar outra pessoa em perigo. 
• Nome de utilizador da conta, palavras-passe ou outras informações utilizadas para fins de credenciação de conta.  
• Informações emitidas pelo governo, como Números de Segurança Social ou números de passaporte. 
• Informações financeiras privadas, incluindo números de conta bancária e números de cartão de crédito, ou quaisquer outras informações que facilitem transações fraudulentas ou roubo de identidade.  
• Informações de saúde, incluindo registos clínicos. 
• Registos de emprego confidenciais.

Os conteúdos violentos da vida real podem ser perturbadores, ofensivos ou até traumáticos para alguns utilizadores. Compreendemos que algumas imagens violentas ou gráficas podem ser mediáticas ou importantes para fins educacionais ou de pesquisa, e temos em conta esses fatores quando revemos conteúdos e aplicamos as nossas políticas.

Não permitimos quaisquer conteúdos visuais que promovam violência ou violência sanguinolenta reais.

Isto pode incluir imagens ou vídeos que apresentem:

• Atos reais de ataques físicos significativos ou mortíferos contra uma pessoa ou grupo.
• Atos abusivos de violência doméstica cometidos contra uma pessoa ou um grupo de pessoas reais.
• Efeitos severos de traumas físicos, como em órgãos internos ou tecidos, o cadáver queimado de uma pessoa, membros cortados ou cabeças decapitadas.

A Microsoft pretende criar espaços online em que qualquer pessoa possa participar e sentir-se bem-vinda.

Assim, não permitimos conteúdo de ódio que ataque, insulte ou degrade alguém devido a uma caraterística protegida, como raça, etnia, identidade de género, orientação sexual, religião, origem nacional, idade, incapacidades ou casta.

A incitação ao ódio inclui:

• A promoção de estereótipos prejudiciais de pessoas devido a caraterísticas protegidas.
• Discurso desumanizante, como a comparação de alguém a um animal ou outra espécie não-humana, devido a caraterísticas protegidas.
• Encorajar ou apoiar a violência contra alguém devido a caraterísticas protegidas.
• Apoiar a segregação, exclusão ou intimidação de pessoas devido a caraterísticas protegidas.
• Símbolos, logótipos, ou outras imagens reconhecidas como expressão de ódio ou superioridade racial.

A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas e esperamos que faça o mesmo. Na medida em que determinadas funcionalidades da Microsoft permitem a criação ou o carregamento de conteúdo gerado pelo utilizador, a Microsoft não permite a publicação, a partilha ou o envio de qualquer conteúdo que infrinja ou viole os direitos de autor, as marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual de uma pessoa. 

Por isso, não utilize os produtos e serviços da Microsoft para violar os direitos de autor, as marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A Microsoft não permite a partilha ou criação de imagens sexuais íntimas de alguém sem a permissão dessa pessoa, um ato conhecido como imagens íntimas não consentidas (ou NCII). Isto inclui conteúdo NCII fotorealista que foi criado ou alterado com tecnologia. Não permitimos a distribuição de NCII nos nossos serviços, nem qualquer conteúdo que elogie, apoie ou solicite NCII.

Adicionalmente, a Microsoft não permite quaisquer ameaças de partilha ou publicação de NCII, um ato também conhecido por extorsão com imagens íntimas. Isto inclui ordenar ou ameaçar uma pessoa para que esta obtenha dinheiro, imagens ou outros objetos de valor em troca da não divulgação de NCII. 

A Microsoft não permite que as pessoas utilizem os seus produtos e serviços para pedir ou oferecer encontros, serviços ou conteúdo sexual em troca de dinheiro ou de outro objeto de valor.

A Microsoft não tolera qualquer forma de spam, fraude, phishing, esquemas ou práticas enganadoras, incluindo usurpação de identidade, nas nossas plataformas ou serviços.  

Spam é a designação dada a qualquer conteúdo que seja excessivamente publicado, repetitivo, indesejado, não solicitado, ou que não tenha alvo. 

Seguem-se alguns exemplos de práticas de spam que são proibidas nas nossas plataformas ou serviços:

• Enviar mensagens não solicitadas a utilizadores ou publicar comentários comerciais, repetitivos ou enganadores. 
• Utilizar títulos, miniaturas, descrições ou etiquetas para levar os utilizadores a acreditar que o conteúdo é sobre um tópico ou uma categoria diferente. 
• Enviar e-mails, publicações, pedidos de contacto, mensagens SMS, mensagens instantâneas ou comunicações eletrónicas semelhantes não desejadas ou não solicitadas em massa.  
• Utilizar táticas enganadoras ou abusivas para tentar manipular a classificação ou outros sistemas de algoritmos, incluindo spam através de ligações, esquemas de redes sociais, cloaking ou excesso de palavras-chave.  

Fraude, Esquemas e Phishing é a designação dada a qualquer ato ou omissão intencional destinado a enganar pessoas de forma a gerar benefícios pessoais ou financeiros em detrimento de outras pessoas. Além disso, o Phishing inclui enviar e-mails ou outras comunicações eletrónicas, de forma fraudulenta ou ilegal, de forma a levar os destinatários a revelar informações pessoais ou confidenciais. 

Exemplos de Fraude, Esquemas e Phishing incluem conteúdo que: 

• Promete aos visualizadores uma oferta legítima ou relevante, mas, em vez disso, redireciona-os para um local diferente. 
• Oferece ofertas em dinheiro, esquemas "enriqueça rapidamente", esquemas em pirâmide ou outras atividades fraudulentas ou ilegais.  
• Vende métricas de interação, como visualizações, gostos, comentários ou qualquer outra métrica na plataforma. 
• Utiliza informações do cabeçalho falsas ou enganadoras, ou assuntos da mensagem fraudulentos. 
• Não fornece um endereço postal físico válido do remetente ou uma forma clara e evidente de optar por não receber e-mails futuros. 
• Tenta enganar utilizadores ou audiências e levá-los a visitar sites destinados a facilitar a propagação de malware ou spyware prejudicial. 
• Inclui ecrãs de início de sessão ou e-mails de alerta falsos, utilizados para enganar e roubar informações pessoais ou detalhes de início de sessão da conta. 

Trabalhamos para remover conteúdos que representem suicídio ou autolesões de uma forma que possa ser perigosa. Compreendemos que as pessoas possam utilizar os nossos serviços para falar de saúde mental, partilhar as suas histórias ou juntar-se a grupos de outras pessoas que possam ter sido afetadas pelo desejo de suicídio ou automutilação.

Isto inclui atos como:

• Apoiar formas gerais que as pessoas podem utilizar para acabar com a vida, como com uma pistola, enforcamento ou overdose de drogas.
• Encorajar alguém a cometer suicídio.
• Mostrar imagens que representem suicídio real ou tentado.
• Elogiar as pessoas que cometeram suicídio em glorificação do ato.

Conteúdos de autolesão que demonstrem, elogiem ou inspirem danos físicos contra o próprio, incluindo através de mutilação ou queimaduras. Também inclui conteúdos que encorajem ou instruam outras pessoas sobre distúrbios alimentares, bem como o excesso ou défice alimentar sistemáticos.

Na Microsoft, reconhecemos o nosso papel importante no combate ao terrorismo, ao prevenir que terroristas e extremistas violentos utilizem as plataformas online de forma abusiva. Não permitimos conteúdo que elogie ou apoie terroristas ou extremistas violentos, ajude no recrutamento para estes grupos ou facilite as suas atividades. Consultamos a Lista Consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas para identificar terroristas ou grupos terroristas. Extremistas violentos incluem pessoas que defendem uma ideologia de violência ou ódio violento contra outro grupo.

Na abordagem aos conteúdos de terrorismo ou extremismo violento, também nos esforçamos para garantir que as pessoas podem utilizar os nossos serviços para falar de terrorismo ou extremismo violento, partilhar notícias ou investigação sobre estes ou expressar oposição aos mesmos.

O nosso serviço não deverá ser utilizado para explorar outras pessoas, colocá-las em perigo ou comprometer a segurança física das mesmas.

A Microsoft não permite qualquer tipo de tráfico humano nos seus serviços. O tráfico consiste na exploração de outras pessoas em desrespeito pelos seus direitos humanos, para obter ganhos pessoais.

O tráfico envolve geralmente três partes:

• O ato de recorrer a, transportar, relocar, pagar ou raptar pessoas.
• A utilização ou ameaça de utilização de força, mentiras, boatos ou coerção para que a vítima realize determinadas atividades.
• As atividades são feitas por dinheiro, estatuto ou ganhos de outro tipo.

O tráfico inclui forçar as pessoas a trabalhar, casar, participar em atividades sexuais ou ser sujeitas a tratamentos ou operações médicas sem o seu consentimento. Não é limitado a idades ou contextos culturais específicos.

A Microsoft não permite conteúdos que encorajem atos violentos contra outras pessoas através de ameaças ou incitação à violência.

• Ameaças de violência são palavras que demonstram a intenção específica de causar danos físicos significativos a alguém. O calão ou observações que sejam obviamente exageradas não contam como ameaças de violência.
• A incitação consiste em material que encoraje, apoie ou tenha grande possibilidade de levar a danos físicos significativos contra uma pessoa ou grupo.

Também não permitimos a glorificação da violência em conteúdo que elogie ou apoie atos reais de violência que causem danos físicos significativos a pessoas ou grupos, incluindo atos violentos cometidos no passado.

Não utilize quaisquer produtos e serviços da Microsoft para alojar, executar, transmitir ou distribuir software prejudicial, como vírus, spyware e malware. Não aloje, execute, transmita ou distribua software prejudicial que danifique ou afete o funcionamento das redes, infraestruturas, servidores ou dispositivos de utilizadores finais da Microsoft ou de terceiros.  

Exemplos de atividades proibidas incluem:

• Transmitir software para danificar dispositivos da Microsoft ou de terceiros. 
• Incorporar código no software para monitorizar e registar as atividades dos utilizadores. 
• Transferir software sem o consentimento de um utilizador final ou utilizar meios fraudulentos ou enganadores para levar os utilizadores a clicar em ligações, aceder a sites ou transferir software.