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O seu Contrato de Serviços está mais explícito

Estamos a atualizar o Contrato de Serviços Microsoft, que se aplica à utilização que o Cliente faz dos produtos e serviços online para consumidores Microsoft. A Microsoft está a implementar estas atualizações para esclarecer os respetivos termos e garantir que os mesmos permanecem transparentes para o Cliente, bem como para abranger novos produtos, serviços e funcionalidades da Microsoft.

Estas atualizações, que estão resumidas abaixo, entrarão em vigor em 30 de setembro de 2025. Se o Cliente continuar a utilizar os produtos ou serviços em ou após 30 de setembro de 2025, significa que está de acordo com os termos atualizados do Contrato de Serviços Microsoft.

Perguntas Mais Frequentes

O que é o Contrato de Serviços Microsoft?

O Contrato de Serviços Microsoft é um contrato entre o Cliente e a Microsoft (ou uma das respetivas afiliadas) que regula a utilização que o Cliente faz dos produtos e serviços online para consumidores Microsoft. O Cliente pode ver uma lista completa dos serviços e produtos abrangidos aqui.

Que produtos e serviços não são abrangidos pelo Contrato de Serviços Microsoft?

O Contrato de Serviços Microsoft não se aplica a produtos e serviços dedicados a clientes de licenciamento em volume, incluindo o Microsoft 365 para clientes empresariais, académicos ou governamentais, o Azure, o Yammer ou o Skype para Empresas. Para compromissos que dizem respeito à segurança, privacidade e conformidade, bem como informações relacionadas que se aplicam ao Microsoft 365 para empresas, visite o Centro de Confiança da Microsoft em http://approjects.co.za/?big=trust-center/product-overview.

O Suporte ao Consumidor é abrangido por estes termos?

Sim, estes termos regem qualquer suporte para serviços de consumidor da Microsoft, mas não incluem serviços profissionais (ou seja, suporte ou consultoria) oferecidos ou fornecidos a clientes empresariais (por exemplo, sujeitos ao Contrato Business and Services ou a outro contrato de serviço de produtos ou serviços empresariais da Microsoft).

Quais são as alterações que a Microsoft vai efetuar no Contrato de Serviços Microsoft?

Elaborámos um resumo das mais importantes alterações efetuadas aqui.

Para ver todas as alterações, recomendamos que leia na íntegra o Contrato de Serviços Microsoft.

Quando é que estes termos entram em vigor?

As atualizações ao Contrato de Serviços Microsoft entram em vigor em 30 de setembro de 2025. Até lá, os termos atuais permanecem em vigor.

Como é que aceito estes termos?

Ao utilizar ou aceder aos produtos ou serviços em ou após 30 de setembro de 2025, significa que o Cliente está de acordo com o Contrato de Serviços Microsoft atualizado. Se não concordar, o Cliente pode optar por descontinuar a utilização dos produtos e serviços e encerrar a conta Microsoft antes de 30 de setembro de 2025.

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