Microsoft 365

Condições do Produto:

fornece informações adicionais relacionadas com a aquisição do Produto, como os pré-requisitos para aquisições, as versões anteriores e a Família de Produtos aplicável.

Termos de Licenciamento Aplicáveis

O Microsoft 365 é regulado pelos Termos de Licenciamento dos produtos e serviços individuais que compõem o Microsoft 365, conforme modificado pelos Termos de Licenciamento nesta Entrada de Produto do Microsoft 365.

Componentes do Microsoft 365

• Para o Microsoft 365 E3/E5, os componentes incluem o Office 365 E3/E5, Enterprise Mobility + Security E3/E5 e Windows 11 Enterprise E3/E5 Por Utilizador.
• Para o Microsoft 365 A3/A5, os componentes incluem o Office 365 A3/A5, Enterprise Mobility + Security A3/A5, Windows 11 Education A3/A5 e Minecraft: Education Edition.
• Para o Microsoft 365 F3, os componentes incluem o Office 365 F3, Enterprise Mobility + Security E3 e Windows 11 Enterprise E3.
• Para o Microsoft 365 F1, os componentes incluem o Enterprise Mobility + Security E3 e os serviços limitados do Office.
• Para o Microsoft 365 E3/Education A3 – Licença Autónoma, os componentes incluem o Office 365 E3/A3, Enterprise Mobility + Security E3/A3 e Windows 11 Enterprise E3/A3.

Atribuição da Licença e Direitos de Utilização do Windows

Os direitos de utilização para o componente Windows das licenças do Microsoft 365 são modificados da seguinte forma:

• Os Utilizadores Licenciados não têm de ser o Utilizador Principal de qualquer dispositivo. 
• Os Utilizadores Licenciados só podem executar o Windows Enterprise localmente em dispositivos com um Sistema Operativo Qualificável.

Elegibilidade para Licenças Trabalhador de Primeira Linha

As licenças Trabalhador de Primeira Linha da Microsoft só podem ser atribuídas aos utilizadores que satisfazem uma ou mais das seguintes condições:  

• Utiliza um dispositivo de trabalho principal com um único ecrã menor que 10,9"
• Partilha o respetivo dispositivo de trabalho principal com outros utilizadores licenciados para Trabalhador de Primeira Linha do Microsoft 365, Office 365, Entra ID Governance ou Entra Suite Frontline qualificáveis, durante ou ao longo dos turnos.
  • Outros utilizadores com licença Trabalhador de Primeira Linha da Microsoft também têm de utilizar o dispositivo como dispositivo de trabalho principal.
  • Quaisquer serviços ou software acedidos a partir do dispositivo partilhado exigem que seja atribuída uma licença ao dispositivo ou aos utilizadores que inclua a utilização desses serviços ou software.

As licenças de Trabalhador de Primeira Linha qualificáveis do Microsoft 365, Office 365 e Entra ID Governance incluem o Microsoft 365 F1, Microsoft 365 F3, Office 365 F3, Entra ID Governance e/ou Atualização "Step-up" do Microsoft Entra ID Governance para Microsoft Entra ID F2 para Trabalhador de Primeira Linha, Microsoft Entra Suite FLW, Suplemento Microsoft Entra Suite para Microsoft Entra ID F2 para FLW, Acesso à Internet do Microsoft Entra FLW, Acesso Privado do Microsoft Entra FLW, Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender FLW e/ou Retenção do Registo de Auditoria de 10 Anos FLW (SL de Utilizador).

Os Clientes que tinham utilizadores licenciados do Microsoft 365 F1/F3 antes de 1 de junho de 2020 (Clientes Afetados) podem licenciar utilizadores adicionais com o mesmo serviço ou um serviço equivalente, ao abrigo dos termos de Elegibilidade de Licenças do Microsoft 365 F1 nos Termos de Produto de 1 de novembro de 2019, até ao fim do período de renovação da subscrição subsequente do Cliente Afetado.

Direitos de Utilização do Windows para Microsoft 365 F3

Os direitos de utilização para o componente Windows das licenças do Microsoft 365 F3 são modificados novamente da seguinte forma:

• Não são aplicáveis direitos de utilização do Windows Enterprise LTSC.
• Não são aplicáveis direitos de instalação e utilização do MDOP.

Dispositivos Smartphone e Tablet

Cada utilizador do Microsoft 365 F3 a quem o Cliente atribui uma SL de Utilizador pode (i) utilizar o Microsoft Office para dispositivos móveis para fins comerciais e (ii) iniciar sessão no Microsoft Office com o respetivo ID de organização em até cinco smartphones e cinco tablets com ecrãs integrados de 10,9" na diagonal ou menos.

Direitos de Utilização da Caixa de Correio de Utilizador do Microsoft 365 F1

O M365 F1 não inclui direitos para uma caixa de correio do Exchange. Para permitir uma experiência completa do Teams, as licenças do M365 F1 podem incluir o plano de serviço Exchange Online K1 ativado. Apesar de o plano de serviço do Exchange Online K1 aprovisionar uma caixa de correio para o utilizador, os utilizadores do M365 F1 não têm direito a utilizar a caixa de correio. Recomendamos a desativação do Outlook na Web através destes passos (https://docs.microsoft.com/exchange/recipients-in-exchange-online/manage-user-mailboxes/enable-or-disable-outlook-web-app) exceto para utilizar com o Microsoft Bookings (https://learn.microsoft.com/microsoft-365/bookings/bookings-overview), e que seja solicitado aos seus utilizadores para não acederem à caixa de correio do Exchange através de quaisquer outros métodos.

Microsoft 365 Copilot e Microsoft 365 Copilot Chat 

Tratamento de Dados

Estes Produtos permitem partilhar dados, incluindo Dados do Cliente, com outros Produtos, conforme descrito na documentação do produto. Se o Cliente partilhar dados com outro Produto, os dados estão sujeitos aos Termos de Produto aplicáveis a esse Produto.

Dados de Consulta

Se o Cliente o permitir, os utilizadores poderão optar por utilizar a funcionalidade de consulta na Web disponível opcionalmente através do Bing como um serviço ligado, sujeito aos termos de utilização do "Bing" estabelecidos nos Termos Universais para os Serviços Online. Não obstante o acima exposto, quaisquer termos aplicáveis à funcionalidade de consulta na Web, às consultas ou a outros dados (incluindo quaisquer Dados Pessoais) (“Dados de Consulta”) enviados desde a utilização autenticada pelo Entra ID do Microsoft 365 Copilot e do Microsoft 365 Copilot Chat para o Bing estão sujeitos aos seguintes termos:

• A Microsoft não tem quaisquer direitos sobre os Dados de Consulta para além dos necessários para prestar os serviços,
• Os Dados de Consulta não são utilizados para melhorar o Bing,
• Os Dados de Consulta não são utilizados para criar perfis de publicidade ou seguir o comportamento do utilizador,
• Os Dados de Consulta não são partilhados com anunciantes ou de outra forma para além da Microsoft e dos seus fornecedores contratados, que estão sujeitos a termos não menos protetores do que as presentes disposições,
• Os Dados de Consulta não são utilizados para treinar modelos de base de IA generativa, e
• Os Dados de Consulta são tratados como informações confidenciais do Cliente e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas.

Direitos de Utilização do Microsoft 365 Empresas/Basic/Premium 

O Cliente não pode fornecer mais de 300 licenças de subscrição de utilizador. Os Direitos de Utilização para o componente Windows do Microsoft 365 Empresas Premium são modificados da seguinte forma:
 

• O componente Windows Business funciona como um Serviço Online e não é um sucessor de qualquer versão anterior do sistema operativo de estação de trabalho Windows.
• Os direitos de utilização de versões anteriores, versões em idioma diferente, versões em plataforma diferente ou edições de nível inferior do Windows, incluindo o Windows 10 Enterprise LTSC, não são aplicáveis.
• Além da utilização do Windows Virtual Desktop (consulte a secção Windows Virtual Desktop dos Serviços do Microsoft Azure), os direitos de acesso e utilização de instâncias virtualizadas do Windows não são aplicáveis.
   

Microsoft 365 EEA (sem Teams) e Microsoft Teams EEA

Os Clientes em países no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça poderão adquirir e utilizar Licenças do Microsoft 365 EEA (sem Teams) e do Microsoft Teams EEA. São aplicáveis aos conjuntos de aplicações do EEE termos de licenciamento para os conjuntos de aplicações equivalentes que incluem o Microsoft Teams.

Microsoft 365 (sem Teams) e Microsoft Teams Enterprise

Os Clientes fora de países no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça poderão adquirir e utilizar Licenças do Microsoft 365 (sem Teams) e do Microsoft Teams Enterprise. São aplicáveis aos conjuntos de aplicações sem Microsoft Teams termos de licenciamento para os conjuntos de aplicações que incluem o Microsoft Teams.

Microsoft Defender para Empresas

O Cliente não pode fornecer mais de 300 Licenças de subscrição de utilizador.

Pré-requisitos da Licença 

As compras das seguintes Licenças também exigem a compra de uma Licença Pré-requisito listada na tabela abaixo:

Programas Academic

Aplica-se o seguinte aos clientes nos Programas de Licenciamento em Volume Académicos:

Microsoft 365 A1

Vigência

As Licenças do Microsoft 365 A1 têm uma vigência de seis anos a contar a partir da data de encomenda. Se a licença se prolongar para lá da data do contrato de licenciamento em volume do Cliente ao abrigo do qual a Licença Microsoft 365 A1 foi adquirida, os termos deste contrato prevalecerão conforme for necessário durante a vigência da Licença Microsoft 365 A1.

Requisito de Utilizador Principal para M365 A1 para Dispositivos

O Microsoft 365 A1 para Dispositivos (SL de Dispositivo) só poderá ser atribuído aos dispositivos que têm um Utilizador Principal. 

Cancelamento e Reatribuição

As Licenças Microsoft 365 A1 não podem ser canceladas e só podem ser reatribuídas a um novo dispositivo do mesmo modelo (ou um substituto fornecido pelo fabricante equivalente) após uma falha de hardware permanente do dispositivo ao qual a Licença Microsoft 365 A1 foi atribuída anteriormente.

Versões do Windows

O Microsoft 365 Education A1 inclui uma atualização ao Windows 11 Pro Education para os dispositivos licenciados com o Windows 8/8.1 Home/Pro e Windows 10/11 Home/Pro.

Microsoft 365 A3/A5 (SL de Utilizador)

Office Servers

Os Clientes que atribuem a todos os membros do corpo docente e funcionários, Utilizadores Educacionais Qualificados ou Infotrabalhadores com o Microsoft 365 A3/A5 (SL de Utilizador) ao abrigo de uma Enrollment for Education Solutions (qualquer versão) podem:

• instalar qualquer número de cópias do seguinte software de servidor em qualquer Servidor dedicado à utilização do Cliente: Exchange Server, SharePoint Server e Skype para Empresas Server; e
• o acesso ao software de servidor acima é exclusivo dos utilizadores a quem foi atribuída uma SL de Utilizador do Microsoft 365 A3/A5 ou aos Utilizadores Externos.

Os Servidores geridos ou controlados por uma entidade diferente do Cliente ou de uma das suas Empresas Afiliadas estão sujeitos à cláusula Gestão de Software de Outsourcing. Este direito não se aplica às SLs de Utilizador adquiridas ao abrigo do Contrato Microsoft Cloud e do Contrato de Cliente Microsoft, ou através do Benefício Utilização por Estudantes.

Microsoft 365 A3 com Core CAL

O Microsoft 365 A3 com Core CAL está disponível apenas como substituição para o Education Desktop com Core CAL.

Os Clientes podem implementar produtos elegíveis no Amazon WorkSpaces.  Para mais informações, consulte Implementações do Amazon WorkSpaces.

Microsoft 365 - Licença Autónoma

Definições

“Automatização do Processo Robótico”, também denominado “RPA” ou “bots”, designa uma aplicação ou qualquer conjunto de aplicações utilizadas para capturar dados e manipular aplicações para executar tarefas repetitivas.  Os bots funcionam baseados em qualquer elemento da IU do Windows num OSE e/ou funcionam baseados em qualquer aplicação Office em qualquer OSE.

“Bot Autónomo” qualquer bot que não esteja estritamente em conformidade com a definição de “Bot Não Autónomo” será considerado um “Bot Autónomo.”

“Bot Não Autónomo” - um Bot Não Autónomo ajuda uma pessoa a executar a automatização na localização da pessoa e/ou nas estações de trabalho remotas. Funciona em simultâneo com a pessoa na mesma ou nas mesmas estações de trabalho para executar tarefas repetitivas e acionado por ações explícitas dessa pessoa. 

Direitos de Atribuição e Utilização  

• O Cliente pode atribuir uma licença Microsoft 365 A3/E3 - Licença Autónoma a um Bot autónomo em execução em qualquer um dos seguintes:
  • Hardware dedicado à utilização por parte do Cliente (sujeito à Cláusula Gestão de Software de Outsourcing).
  • Uma máquina virtual em Azure (incluindo o Azure Virtual Desktop).
• Não existe nenhum requisito de SO Qualificável para o conjunto de aplicações Microsoft 365 A3/E3.
• Cada licença Microsoft 365 A3/E3 - Licença Autónoma permite utilizar o conjunto de aplicações M365 A3/E3 em apenas um único OSE virtual ou físico exclusivo para a Automatização do Processo Robótico.
• Cada licença Microsoft 365 A3/E3 – Licença Autónoma tem permissão para uma única instância exclusiva do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas.
• A reatribuição da licença para bots segue as mesmas regras para os utilizadores e os dispositivos como se o bot fosse um utilizador. (Consulte Atribuição e Reatribuição de Licenças)

Limitação à Utilização

• Os Bots Autónomos podem não criar ou replicar atividades ou fluxos de trabalho em nome de um utilizador ou dispositivo não licenciado. (Consulte Multiplexação)
• A Microsoft reserva-se o direito de restringir ou desativar as chamadas da API da Microsoft com notificação razoável, em virtude de uma largura de banda pouco razoável, que afetem negativamente a estabilidade da API da Microsoft ou afetar negativamente o comportamento das outras aplicações.

Suporte Direto Profissional do Microsoft 365

O Cliente deve adquirir licenças suficientes de Suporte Direto Profissional para abranger cada licença no respetivo Contrato (ou Inscrição) para o qual o Cliente pretende obter suporte, até um máximo de 500 licenças.

Gestão da Superfície de Ataques Externos do Microsoft Defender

Direitos de Utilização e Condições de Utilização 

O Cliente pode utilizar a Gestão da superfície de ataques externos do Microsoft Defender (EASM) unicamente para a utilização interna do Cliente de defesa dos seus recursos e dos das empresas afiliadas. Os dados e relatórios do EASM incluem material que é confidencial e propriedade da Microsoft, e o Cliente deve manter esse material confidencial e não o pode divulgar a quaisquer terceiros.

Informações sobre Ameaças do Microsoft Defender

Direitos de Utilização e Condições de Utilização 

O Informações sobre Ameaças do Microsoft Defender (MDTI) está destinado ao uso exclusivo interno do Cliente e das suas empresas afiliadas. Por exemplo, o Cliente não pode explorar ou disponibilizar comercialmente a quaisquer terceiros o MDTI ou qualquer dos seus resultados ou relatórios baseados nesses resultados.  Os dados e relatórios do MDTI incluem o material que é confidencial e propriedade da Microsoft. A compilação de dados e relatórios do MDTI é um segredo comercial precioso da Microsoft. O Cliente deve manter os dados e relatórios do MDTI confidenciais e não os podem divulgar a quaisquer terceiros.

Microsoft Defender para Empresas

Não obstante a cláusula Gestão de Software de Outsourcing, o Cliente pode utilizar o Defender para Empresas com os ambientes de trabalho de utilizador em execução no Microsoft Azure, os próprios dispositivos ou os dispositivos sob administração e controlo diários de terceiros.

Os Utilizadores Licenciados elegíveis podem utilizar o Microsoft Defender para Empresas em até cinco dispositivos em simultâneo. O Cliente não pode utilizar uma SL de Utilizador do Microsoft Defender para Empresas com OSEs de servidor.

Estão disponíveis Termos de Produto Adicionais em Servidores do Microsoft Defender para Empresas.

Microsoft Defender para IoT: capacidades do Enterprise IoT (EIoT)

O Cliente do Microsoft 365 E5 ou do Microsoft 365 E5 Security tem o direito a cobrir até cinco Dispositivos de IoT em simultâneo no contexto de operações comerciais (EIoT) para cada Licença do Microsoft 365 E5 ou do Microsoft 365 E5 Security. Para qualquer cobertura adicional de dispositivos EIoT, o Cliente deve adquirir uma licença de suplemento do Microsoft Defender para IoT: Licença de Dispositivo EIoT por dispositivo EIoT adicional.

Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender

Os Utilizadores Licenciados elegíveis podem utilizar a Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender ou o suplemento Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender em até cinco dispositivos em simultâneo. O Cliente não pode utilizar SLs de Utilizador da Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender ou do suplemento Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender com OSEs de servidor.

Dispositivos Geridos da Microsoft

Serviço Gerido

O Microsoft Managed Desktop inclui um componente de Serviço Online e o Componente Serviço Profissional, que estão sujeitos aos termos dos Serviços Profissionais (consulte Serviços Profissionais).

Viva Glint 

O Viva Glint inclui um componente de Serviços Online e um componente Serviços Profissionais Suplementares (conforme definido na DPA). Os Serviços Profissionais Suplementares do Viva Glint estão sujeitos aos termos dos Serviços Professionais e os termos dos Serviços Profissionais Suplementares na DPA. A entrega dos Serviços Profissionais Suplementares do Viva Glint exige que a Microsoft armazene, processe e aceda aos Dados dos Serviços Profissionais (conforme definido na DPA). 

Os utilizadores podem aceder a conteúdos de terceiros que não sejam da Microsoft através do Viva Glint. O conteúdo de terceiros e quaisquer serviços associados estão sujeitos aos termos de privacidade e do serviço do fornecedor de conteúdos.

Definições

Clientes Qualificados designa os Clientes que tinham uma subscrição ativa para os Serviços Legados do Glint durante os 120 dias de calendário anteriores à compra do Viva Glint.

Utilizadores Elegíveis designa os utilizadores que têm uma licença ativa para o Viva Glint.

Serviços Legados do Glint designa o Glint Engage, o Glint Engage and Lifecycle, e o Glint People Success, conforme estabelecido nos Formulários de Encomenda do LinkedIn do Cliente ativos mais recentemente, conforme definido em https://www.linkedin.com/legal/l/lsa.

Vigência da Elegibilidade designa o período desde a compra do Cliente Qualificado do Viva Glint até ao que ocorrer primeiro entre: 1) a migração dos dados do Cliente Qualificado dos Serviços Legados do Glint para o Viva Glint; 2) a data em que o Cliente Qualificado recusa a migração dos respetivos dados dos Serviços Legados do Legacy para o Viva Glint; ou 3) a cessação da inscrição do Viva Glint do Cliente Qualificado ou do contrato de licenciamento em volume. 

Microsoft 365 Copilot for Sales

As ligações ao ambiente do Dynamics 365 e ao Premium Power Automate criadas pelo Microsoft 365 Copilot for Sales estão limitadas a uma utilização apenas com o Microsoft 365 Copilot for Sales.

Quaisquer capacidades do Microsoft 365 Copilot for Sales incluídas como parte de quaisquer produtos do Dynamics 365 Sales estão limitadas à utilização exclusiva com os ambientes do Dynamics 365 Sales.

Priva – Pedido de Direitos dos Titulares

Todos os Pedidos de Direitos de Titulares adquiridos ao abrigo da Licença Priva expiram doze (12) meses após a data de compra.

O Cliente pode adquirir Suplementos sujeito às seguintes condições:

1. O Cliente deve ter uma cobertura SA ativa ou uma SL de Utilizador ativa para as Licenças Válidas correspondentes
2. O Cliente pode adquirir um SL de Suplemento para cada Licença Válida, salvo disposição em contrário nestes termos
3. O Cliente pode adquirir SLs de suplementos entre datas True Up antes da aquisição das Licenças Válidas

Os Suplementos expiram no que ocorrer primeiro: a expiração da cobertura SA para a Licença Válida ou do período de vigência da SL de Utilizador, salvo disposição em contrário neste Apêndice. Os suplementos só podem ser reatribuídos aos utilizadores ou aos dispositivos com Licenças Válidas. 

Microsoft 365 

Tenha em atenção que estes recursos são fornecidos apenas para efeitos de referência e não são considerados uma parte dos Termos de Produto. Para ver mais versões e idiomas, clique aqui.